Assessoria Jurídica

Assessoria Fiscal e TributáriaÁreas de Atuação

  • Cível
  • Família e sucessões
  • Consumidor
  • Trabalhista
  • Imobiliário
  • Criminal
  • Extrajudicial

Cível

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos em geral, doação, locação, ação monitória, ações de execução de títulos de crédito, ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, reintegração de posse, ações de reparação de danos morais, exibição de documentos, mandado de segurança, arbitragem, mediação, elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extra contratuais e outros

Família e sucessões

Inventário judicial ou extrajudicial, Testamentos, Anulação de Casamento, Divórcio judicial ou extrajudicial (cartório), Tutela, Interdição, Alimentos, Adoção, arrolamento, alvará, revisão de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, retificação de registro, guarda de menores, pactos antenupciais, planejamento sucessório e outros assuntos ligados à área

Consumidor

Análise e confecções de contratos, propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais para os casos de relação de consumo, colisão de veículos, Procon, visando sempre garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do consumidor

Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como, oferta, orçamentos, publicidades, condutas abusivas, cobrança de dívidas, banco de dados e cadastros de consumidores ( SPC, Serasa), entre outros

Trabalhista

Patrocínio de defesas judiciais em todas as instâncias

Consultoria acerca de legislação, elaboração de pareceres, incluindo estudos visando prevenir futuras demandas

Assédio Moral na relação de trabalho, acúmulo de funções, acidente de trabalho, verbas rescisórias, demissões arbitrárias e reclamações trabalhistas em geral

Imobiliário

Assessoria na aquisição, venda, locação, incorporação imobiliária, retificação de registros, implantação e regularização de loteamentos, doação, condomínios, dentre outras atividades correlatas

Ação de adjudicação compulsória para escritura de imóvel via judicial, usucapião

Criminal

A missão do advogado tem por objetivo fazer com que sejam respeitados os direitos fundamentais. Além de atuar nos interesses de vítimas e familiares.

A Defesa Criminal se caracteriza inicialmente pela absolvição, redução de pena e que o acusado seja processado nos ditames da lei.

Acompanhamento desde a fase inicial de inquéritos policiais. Elaboração de defesas, Habeas corpus, e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, na Justiça Comum, na Justiça Federal e dos Tribunais Superiores.

Extrajudicial

Consultoria para elaboração de Notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais

Assessoria em processos licitatórios e relação comercial com entidades da administração pública direta e indireta

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